Uma carta aberta a comunidade jurídica…
Tudo começa com uma pequena mudança cultural.
O que deveria ser algo natural pode ser complexo dependendo do seu momento de vida.
Não! O Ursinho Pooh não está em domínio público no Brasil
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Direito autoral do jornalista e outras perspectivas
Com a criação do Projeto de Lei n° 4255, de 2020, voltou a discussão um ponto muito relevante sobre direitos autorais e o ambiente digital: a questão do direito autoral dos jornalistas.
Mudança da lei de direitos autorais? De novo?
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Inovações realizadas por mulheres e sua posição como líderes da atualidade
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Investimento em TI: pré e pós Corona
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Série COVID: In search of the vaccine, the solution is protection and research
Over the past few days, the Federal Government has been taking several measures to mitigate the effects of the disease, trying to curb the entry of the Coronavirus in Brazil and following the global move to contain its expansion.
Série COVID: Fighting counterfeit has no boundaries!
Over the past few days, the Federal Government has been taking several measures to mitigate the effects of the disease, trying to curb the entry of the Coronavirus in Brazil and following the global move to contain its expansion.
Série COVID: ANVISA and medicines and biological products releases
Over the past few days, the Federal Government has been taking several measures to mitigate the effects of the disease, trying to curb the entry of the Coronavirus in Brazil and following the global move to contain its expansion.
Série COVID: The current Brazilian patents’ compulsory licensing scenario
Today, in the face of the chaos created by the advance of COVID-19, which has unleashed a worldwide pandemic, there is still no remedy that presents a specific cure and no vaccine that can create an immune system the population requires nor contain the disease’s advance.
