Série COVID: Brand distinctiveness is key to “corona” products identification
In the face of the pandemic we are experiencing, a lot of information that circulates is not always accurate, and the reader is unable to identify and distinguish what is real and what is mere fake news.
Série COVID: Coronavírus e as confusões de marca
Diante da pandemia que vivemos, muitas informações passadas nem sempre são verídicas e, por vezes, o leitor não consegue identificar e distinguir o que é realidade e o que é mera fake news.
Série COVID: Diretoria da Anvisa oficializa possibilidade de uso emergencial de vacina contra a COVID‐19
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou uma nova resolução que possibilita a solicitação de autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra o coronavírus.
A publicidade de medicamentos e os seus impactos jurídicos
Tanto a área de publicidade quanto a de medicamentos são alvos de diversas ações de grupos contrários à sua atuação. Seja pela especificidade de suas atividades, seja pelo potencial lesivo que alguns atribuem para a sociedade.
Palworld vs Pokémon: uma possível violação de direitos autorais?
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ‘não negociações’
Comprador tem um item que não poderá ser explorado economicamente de qualquer modo
Os desafios da ‘compra do verificado’ no Twitter
Problemas estão ligados à proteção de imagem, publicidade e propriedade intelectual
ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
A Anvisa, agência reguladora responsável pela entrada no país de medicamentos, produtos biológicos e de consumo, criou, em 17 de março de 2020, a resolução RDC 348.
Proteção dos Títulos das Obras Audiovisuais
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Repatriamento de obras: uma tendência no mercado de arte
O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais. A ideia de repatriar obras, ou restituir como preferem alguns estudiosos, não é inovadora, em especial quando se trata de obras de artes plásticas.
