ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
A Anvisa, agência reguladora responsável pela entrada no país de medicamentos, produtos biológicos e de consumo, criou, em 17 de março de 2020, a resolução RDC 348.
Proteção dos Títulos das Obras Audiovisuais
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
Repatriamento de obras: uma tendência no mercado de arte
O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais. A ideia de repatriar obras, ou restituir como preferem alguns estudiosos, não é inovadora, em especial quando se trata de obras de artes plásticas.
NFT’s: reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais
Apesar de não ser uma novidade tecnológica, a Blockchain vem se popularizando nos últimos anos devido ao sucesso das criptomoedas e, recentemente, frente a comercialização de NFTs.
A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet
O desrespeito às leis e a sensação de que a internet ainda é um território inóspito sem supervisão ou qualquer tipo de punição àqueles que acham que se escondem por detrás de uma tela de computador.
Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.
Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas
A referida prática em alguns momentos buscou promover a diversidade, tentando conter ações que poderiam ser classificadas como preconceituosas, buscando de algum modo tornar realidade as normas de natureza programática da Constituição Federal.
Futuro do streaming e do audiovisual
Primeiramente, a televisão não acabará. O cinema tampouco. Mas a pirataria deve aumentar.
SÉRIE COVID: Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa
O mundo está em marcha para conter o avanço do covid-19, coronavírus. Nos últimos dias, foram divulgadas notícias sobre uma possível disputa entre os EUA e a Alemanha sobre a exclusividade da potencial vacina.
SÉRIE COVID: O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes
A busca por soluções tem movimentado o mercado farmacêutico e levantado dúvidas acerca de diversos aspectos da indústria, especialmente, as questões relacionadas as licenças compulsórias de patentes relativas a fármacos.
