Série COVID: Fighting counterfeit has no boundaries!
Over the past few days, the Federal Government has been taking several measures to mitigate the effects of the disease, trying to curb the entry of the Coronavirus in Brazil and following the global move to contain its expansion.
Série COVID: ANVISA and medicines and biological products releases
Over the past few days, the Federal Government has been taking several measures to mitigate the effects of the disease, trying to curb the entry of the Coronavirus in Brazil and following the global move to contain its expansion.
Série COVID: The current Brazilian patents’ compulsory licensing scenario
Today, in the face of the chaos created by the advance of COVID-19, which has unleashed a worldwide pandemic, there is still no remedy that presents a specific cure and no vaccine that can create an immune system the population requires nor contain the disease’s advance.
Série COVID: Brand distinctiveness is key to “corona” products identification
In the face of the pandemic we are experiencing, a lot of information that circulates is not always accurate, and the reader is unable to identify and distinguish what is real and what is mere fake news.
Série COVID: Coronavírus e as confusões de marca
Diante da pandemia que vivemos, muitas informações passadas nem sempre são verídicas e, por vezes, o leitor não consegue identificar e distinguir o que é realidade e o que é mera fake news.
Série COVID: Diretoria da Anvisa oficializa possibilidade de uso emergencial de vacina contra a COVID‐19
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou uma nova resolução que possibilita a solicitação de autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra o coronavírus.
A publicidade de medicamentos e os seus impactos jurídicos
Tanto a área de publicidade quanto a de medicamentos são alvos de diversas ações de grupos contrários à sua atuação. Seja pela especificidade de suas atividades, seja pelo potencial lesivo que alguns atribuem para a sociedade.
Palworld vs Pokémon: uma possível violação de direitos autorais?
Afinal, é possível registrar o título de uma obra audiovisual como marca? Para entender se é possível ou não a proteção precisamos analisar a legislação e a casuística, apurando a viabilidade em casos específicos.
NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ‘não negociações’
Comprador tem um item que não poderá ser explorado economicamente de qualquer modo
Os desafios da ‘compra do verificado’ no Twitter
Problemas estão ligados à proteção de imagem, publicidade e propriedade intelectual
